Termos de Serviço
Última atualização: Janeiro 2025
Leia atentamente os termos que regem o acesso e uso da plataforma Skin Irritation Relief.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar a plataforma Skin Irritation Relief (doravante "plataforma"), localizada em skinirritationrelief.info, você concorda em aceitar integralmente estes Termos de Serviço. Se você não concorda com alguma parte destes termos, solicitamos que descontinue o uso da plataforma imediatamente.
Estes termos constituem um acordo vinculativo entre você e a Skin Irritation Relief. O acesso continuado à plataforma implica sua aceitação permanente dos termos aqui estabelecidos.
2. Descrição dos Serviços
A Skin Irritation Relief é uma plataforma editorial que oferece:
- Artigos informativos sobre irritação da pele e bem-estar dermatológico
- Guias e recursos educacionais sobre cuidados com a pele
- Conteúdo de interesse geral sobre saúde dermatológica
- Perguntas frequentes e informações complementares
Nossa plataforma é puramente informativa e educacional. Nenhum conteúdo publicado substitui aconselhamento médico profissional, diagnóstico ou tratamento. Para questões médicas, consulte sempre um profissional de saúde qualificado.
3. Obrigações do Utilizador
Ao usar a plataforma, você concorda em:
- Usar a plataforma apenas para fins legítimos e legais
- Não reproduzir, distribuir ou modificar conteúdo sem autorização expressa
- Não interferir com a funcionalidade ou segurança da plataforma
- Não enviar material ilegal, ofensivo, difamatório ou prejudicial
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros
- Não usar a plataforma para fins comerciais não autorizados
O utilizador é responsável por manter a confidencialidade de qualquer credencial de conta e por todas as atividades que ocorram sob sua conta.
4. Limitação de Responsabilidade
Isenção de Garantias: A plataforma é fornecida "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.
Não Responsabilidade por Conteúdo: A Skin Irritation Relief não se responsabiliza por:
- Precisão, completude ou atualidade do conteúdo publicado
- Qualquer dano direto, indireto ou consequente resultante do acesso ou uso da plataforma
- Decisões ou ações tomadas com base nas informações disponibilizadas
- Perda de dados, interrupções de serviço ou falhas técnicas
- Conteúdo de terceiros ou links externos
Em nenhuma circunstância a Skin Irritation Relief será responsável por perdas, danos ou despesas não previstas, mesmo que informada sobre a possibilidade de tais danos.
5. Propriedade Intelectual
o conteúdo da plataforma, incluindo textos, gráficos, imagens, logótipos e compilações, é propriedade intelectual da Skin Irritation Relief ou de seus fornecedores de conteúdo, protegido por leis de direitos autorais internacionais.
Permissões de Uso: Você pode visualizar e imprimir conteúdo para uso pessoal e não comercial. Qualquer outra reprodução, distribuição ou modificação é proibida sem consentimento expresso por escrito.
Links para a plataforma são permitidos, desde que não impliquem endosso ou parceria não autorizada.
6. Links Externos
A plataforma pode conter links para sites de terceiros. A inclusão de tais links não implica endosso ou responsabilidade pelos conteúdos desses sites.
Não somos responsáveis pela disponibilidade, precisão ou práticas de privacidade de sites externos. Recomendamos que leia os termos de serviço e políticas de privacidade de qualquer site que visite através de links fornecidos.
7. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos de Serviço são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem considerar conflitos de disposições legais.
Jurisdição: Qualquer disputa, ação ou procedimento resultante destes termos será resolvido exclusivamente nos tribunais competentes localizados em Braga, Portugal.
Você concorda em submeter-se à jurisdição pessoal desses tribunais e renuncia a qualquer objeção relativa a foro ou local inadequado.
8. Modificações dos Termos
A Skin Irritation Relief reserva o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entram em vigência imediatamente após publicação na plataforma.
O uso continuado da plataforma após alterações constitui aceitação dos termos revisados. Recomendamos que consulte esta página regularmente para ficar atualizado.
9. Rescisão de Acesso
A Skin Irritation Relief pode, a seu exclusivo critério, rescindir ou suspender o acesso à plataforma por:
- Violação destes Termos de Serviço
- Atividade ilegal ou prejudicial
- Razões técnicas ou operacionais
A rescisão não afeta direitos acumulados ou quaisquer disposições que, por natureza, devem permanecer em vigência.
10. Disposições Gerais
Severabilidade: Se qualquer disposição destes termos for declarada inválida ou inaplicável, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.
Acordo Integral: Estes Termos de Serviço constituem o acordo integral entre você e a Skin Irritation Relief relativamente ao uso da plataforma.
Sem Renúncia: A falha em exercer qualquer direito não constitui renúncia a tal direito.
Cessão: Você não pode ceder ou transferir direitos sob estes termos sem consentimento prévio por escrito. A Skin Irritation Relief pode ceder seus direitos livremente.
11. Contacto
Para questões sobre estes Termos de Serviço ou para enviar feedback sobre nossa plataforma editorial, contacte-nos:
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